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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
27/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
24/06/2022 2782/2022 Poder Executivo Reformula a política municipal do idoso, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e o Fundo Municipal da pessoa Idosa, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/06/2022 2781/2022 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências. (Riachão Empreendimentos e Participações LTDA).
Lei Ordinária
24/06/2022 2780/2022 Ver. Anderson Meireles Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de proteção e bem-estar animal amigo bicho, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
24/06/2022 2779/2022 Ver. Anderson Meireles Institui a campanha de prevenção e combate ao suicídio "Ponte da Vida" no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Pauta das Comissões
24/06/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
24/06/2022 Presidência DECRETO N° 027 DE 24 DE JUNHO DE 2.022
Lei Ordinária
24/06/2022 2783/2022 Ver. Humberto Torres Institui no âmbito Municipal, "Honraria Policial Militar, Ambiental, Civil, Bombeiro, Urpi e Agepen, destaques do ano" e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
23/06/2022 195/2022 Energisa RESPOSTA A INDICAÇÃO DE Nº 251/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO CRUZ.
Ofícios Expedidos
23/06/2022 016/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO À COORDENADORA GERAL DA RDE HEMOSUL/MS, MARLI TEREZINHA MICHARKI.
Pauta das Sessões
23/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2.022 DO 1º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2022.
Portarias
23/06/2022 69/2022 Presidência PORTARIA Nº 69/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
23/06/2022 71/2022 Presidência PORTARIA Nº 71/2022 EXONERA SERVIDOR.
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