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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
15/06/2022 045/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Ana Keli Benites, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/06/2022 2.778/2022 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
15/06/2022 006/2022 Presidência Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Aquidauana-MS e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/06/2022 188/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 238, 245 e 246/2022.
Ofícios Expedidos
15/06/2022 187/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 237, 239, 241, 242 e 244/2022.
Projetos de Lei Ordinária
15/06/2022 021/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
15/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos Legislativos
15/06/2022 060/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Caio Leonedas de Barros, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/06/2022 028/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE MS RENATO MARCILIO DA SILVA.
Decretos Legislativos
15/06/2022 063/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Rosa Sisuko Oshiro, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 043/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Lisley Franciely Delmondes, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
15/06/2022 023/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O AEROCLUBE DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
15/06/2022 25/2022 Presidência DECRETO Nº 25/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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