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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
11/02/2026 07/2026 ver. Anna Saravy Oficio Circ GAB/VEREADORA Nº 07/2026 Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal C/C: Ao Ilustríssimo senhor Wilian Nascimento Comandante do 7º Batalhão da PM.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 01/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 02/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 002/2026 - GAB VER SGT CRUZ - A: Ilma Senhora Marluce Martins Garcia Luglio Secretária Municipal de Administração de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/02/2026 002/2026 Presidência 1° Sessão Legislativa Ordinária do Dia 10 de Fevereiro de 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/02/2026 003/2026 Presidência 1° Sessão Legislativa Extraordinária do Dia 10 de Fevereiro de 2026.
Lei Ordinária
11/02/2026 3061/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrências de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona e dá outras providências. (administrativo, comissionados).
Atas Reunião das Comissões
11/02/2026 002/2026 Comissões Permanentes ATA N°002/2026- REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA DO DIA 10 DE FEVERERIO DE 2026.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 01/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 001/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Sr. Clériton Alvarenga Ferreira - Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Solicitação de extensão dos serviços do CRAS para a Aldeia Limão Verde.
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2026 005/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Pauta das Sessões Extraordinárias
10/02/2026 004/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
10/02/2026 3058/2026 Ver. Sargento Cruz Disciplina sobre o estacionamento e tráfego de veículos de grande porte no município de aquidauana, e dá outras providências.
Regimento Interno
10/02/2026 15/2024 Poder Legislativo Regimento Interno Biênio 2023/2024
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2026 004/2026 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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