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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões Extraordinárias
23/06/2025 027/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
23/06/2025 026/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 20° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
23/06/2025 111/2025 Presidência PORTARIA N° 111/2025- DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025
Indicações
23/06/2025 186/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros na Rua Antônio João no Bairro Alto, próximo a Lanchonete do Pedrinho.
Portarias
18/06/2025 107/2025 Presidência PORTARIA N°107/2025-CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/06/2025 027/2025 Presidência Ata nº 027-25 - 19ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025
Projetos de Lei Ordinária
18/06/2025 045/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.988/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
18/06/2025 044/2025 Presidência DECRETO N°044/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
18/06/2025 043/2025 Presidência DECRETO N° 043/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
18/06/2025 042/2025 Presidência DECRETO N° 042/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
18/06/2025 110/2025 Presidência PORTARIA N° 110/2025- DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS.
Portarias
18/06/2025 108/2025 Presidência PORTARIA N° 108/2025-CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
Pauta das Comissões
18/06/2025 015/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
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