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Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
14/12/2022 062/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2023, no município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 389/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 434/2022.
Projetos de Lei Ordinária
14/12/2022 041/2022 Poder Executivo "AUMENTA QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo de Leis
14/12/2022 061/2022 Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 017/2009, que instituiu o Código Tributário Municipal, concede novas condições de desconto para renegociação e parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 382/202 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PRESEIDENTE DO SISTEMA FAMASUL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 413/2022.
Indicações
13/12/2022 434/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA AS FEIRANTES INDÍGENAS.
Moções
13/12/2022 031/2022 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO CIRCUITO DE TORNEIO FUTEBOL DA RAIZ.
Indicações
13/12/2022 433/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Indicações
13/12/2022 431/2022 Ver. Reinaldo Kastanha INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NA RUA FERNADO LUCARELLI RODRIGUES, VILA TRINDADE.
Moções
13/12/2022 033/2022 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARY RAGHIANT NETO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/12/2022 047/2022 Presidência Ata n° 047-22 - 20ª Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022.
Moções
13/12/2022 032/2022 Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA.
Indicações
13/12/2022 432/2022 Ver. Professor Clériton SOLICITA REPARO EM VÁRIOS BUEIROS A CÉU ABERTO NA TRAVESSA GUADALAJARA COM ÁLVARO PONTES.
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