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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
21/08/2025 011/2025 Ver. SGT. Cruz MOÇÃO DE PESAR para a família do Senhor MANOEL DAVID DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2025, em decorrência de insuficiência cardíaca, no Hospital Regional Doutor Estácio Muniz, em Aquidauana-MS.
Moções
21/08/2025 012/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ademir José Catafesta, o nosso querido Ademir Cattame, ocorrido no último domingo, com sepultamento realizado nesta segunda-feira, às 9h da manhã, em Aquidauana-MS.
Moções
21/08/2025 031/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe feminina e masculina de handebol da Escola Estadual Profº Dóris Mendes Trindade, por representar Aquidauana no JEMS.
Moções
21/08/2025 025/2025 Ver. SGT. Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para à Diretoria da Associação dos Empreendimentos do Corredor Turístico Paxixi - AECOPAXL, que completou 2 (dois) anos de fundação, período que vem desenvolvendo relevantes ações em prol do fortalecimento do turismo regional, com destaque para gastronomia, hotelaria e atrativos turísticos do Distrito de Camisão, município de Aquidauana.
Moções
21/08/2025 028/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para o senhor Eduardo Aparecido Botelho da Silva (Dudu) que no dia 03 de Julho de 2025, foi agraciado pela UFMS, com o Título TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO EMÉRITO, pelo Conjunto de Contribuições Efetivas à Instituição ao Longo de Seus 46 anos de Federalização.
Moções
21/08/2025 027/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para a Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana MS.
Indicações
21/08/2025 187/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de Instalação de Redutor de Velocidade, tipo Lombada, na Rua Dari Barcelos, na Vila Paraiso.
Moções
21/08/2025 013/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Itamar Souza ocorrido no dia 02 de Agosto de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/08/2025 038/2025 Presidência Ata nº 038/25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025.
Projetos de Lei Complementar
20/08/2025 009/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025 - "ALTERA O ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
20/08/2025 34/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o Programa “Transforme” de Recondicionamento e Destinação Social de Aparelhos Celulares Apreendidos, e dá outras providências.
Vetos
20/08/2025 001/2025 Poder Executivo VETO PARCIAL em apenas alguns artigos do Projeto de Lei n.º 023/2025 — Autógrafo de Lei n.º 048/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências.”
Atas Reunião das Comissões
19/08/2025 022/2025 Comissões Permanentes Ata 022-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de agosto de 2025
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