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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
22/08/2025 03/225 ver. Anna Saravy Solicita a atuação imediata e coordenada dos órgãos competentes — Demutran, Ministério Público e Polícia Militar, bem como, uma cópia ao Vereador Renato Bossay- Presidente da Comissão Permanente de Obras Pública, Desenvolvimento Urbano, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente— na fiscalização efetiva da lei, bem como a aplicação rigorosa de sanções e multas aos responsáveis pelas infrações.
Ofícios Expedidos
22/08/2025 047/2025 ver. Fred Frank Ao Excelentíssimo Senhor, Robert Cacho de Barros Secretário Municipal, Assunto: Solicitação de Pedido de Estudos e Viabilidade Técnica de Asfaltamento ou Lajotamento da Rua 18, Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
22/08/2025 199/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista - PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Indicações
22/08/2025 196/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, ao Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a sinalização horizontal, com pintura de faixa de pedestres em frente à Escola CAIC, localizada na Rua Francisco Pereira Alves.
Pauta das Comissões
22/08/2025 020/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, 07:30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Moções
21/08/2025 14/2025 Ver. Nilson Pontim MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora NEUZA DORNELES QUEIROZ (72 anos)”, pelo seu falecimento ocorrido na data 25 de julho de 2025.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 024/2025 ver. Anna Saravy Ao llustríssimo senhor, Marco Antonio Lúglio - Supervisor da Energisa. Solicita providências urgentes quanto à remoção dos galhos e demais resíduos provenientes das podas de árvores realizadas por funcionários ou prestadores de serviços da Energisa.
Indicações
21/08/2025 197/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um “quebra mola” ou alguma medida de trânsito conforme normas estabelecidas pelos órgãos competentes, na rua Duque de Caxias no perímetro entre as ruas Assis Ribeiro e Antônio Joao no Bairro Alto.
Indicações
21/08/2025 198/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Marcio de Barros Albuquerque, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização viária adequada em algumas vias do bairro Santa Terezinha.
Indicações
21/08/2025 193/2025 Ver. SGT. Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito que seja realizada a manutenção no parquinho da Praça Imaculada Conceição, com a recuperação dos portões de acesso, substituição de peças danificadas dos brinquedos, instalação de balanços e a substituição da grama sintética, a referida praça está situada em frente a Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição — Matriz, Município de Aquidauana — MS.
Indicações
21/08/2025 187/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de Instalação de Redutor de Velocidade, tipo Lombada, na Rua Dari Barcelos, na Vila Paraiso.
Indicações
21/08/2025 188/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da SANESUL, senhor Renato Marcílio da Silva, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, solicitando a implantação da rede de esgoto na quadra da Rua Duque de Caxias, localizada entre a Rua Honório Simões Pires e a Rua Luís Costa Gomes, na Vila Cidade Nova, no município de Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 025/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Antonio Nilson Pontin - PSDB - Presidente da Comissão de Justiça, Redação e Eficácia Legislativa. Assunto: Cumprimento legislativo quanto à responsabilidade pela fiação e cabos aparentes nas vias públicas.
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