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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
17/06/2025 04/2025 Ver. Sargento Cruz MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para Ariele Gomes Botelho, pela sua história de vida, indígena que saiu da sua aldeia para estudar, retornando após 12 anos, graduada e especializada, preparada para cuidar do seu povo, como enfermeira, através da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI.
Moções
17/06/2025 23/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Maria Inês Mendes Garajo Ribeiro, Diretora Adjunta da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro - CEJAR.
Moções
17/06/2025 24/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Adriana Lauxen, professora da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro - CEJAR.
Indicações
17/06/2025 185/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o Patrolamento, das ruas do bairro Vila São Pedro.
Lei Ordinária
17/06/2025 2997/2025 ver. Fred Frank Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Uniedas de Aquidauana, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/06/2025 2996/2025 Ver. Juraci Jesus Dispõe sobre a denominação do núcleo de qualificação de mão de obra e geração de emprego e renda, e dá outras providências. (Dona Josefa de Souza Silva)
Projetos de Lei Ordinária
17/06/2025 030/2025 Ver. Everton Romero "Institui e inclui o evento Pantanal Tech no calendário oficial de eventos do munícipio de Aquidauana e dá outras providências".
Atas Reunião das Comissões
17/06/2025 016/2025 Comissões Permanentes Ata 016-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 16 de junho de 2025
Ofícios Expedidos
17/06/2025 06/2025 Ver. Juraci Jesus À Senhora Sandra Maria Santos Calonga - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
Pauta das Sessões
16/06/2025 025/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 19° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
13/06/2025 014/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
12/06/2025 2.988/2025 Poder Executivo “LEI DE CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
12/06/2025 2.989/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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