Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/05/2022 182/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR O PATROLAMENTO NA RUA JOSE DE CASTRO.
Ofícios Expedidos
10/05/2022 015/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DA ENERGISA MARCOS A. LUGLIO.
Indicações
10/05/2022 179/2022 Ver. Marquinhos Taxista PEDIDO QUE REFORCE O PROJETO "MAIO AMARELO" DENTRO DAS ESCOLAS.
Indicações
10/05/2022 176/2022 Ver. Professor Clériton SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA CARROS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indicações
10/05/2022 177/2022 Ver. Professor Clériton SOLICITA ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO DA LAGOA COMPRIDA.
Indicações
10/05/2022 178/2022 Ver. Marquinhos Taxista VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ESCOLAR NA RUA ASSIS RIBEIRO, EM FRENTE DA ESCOLA CENTRO CRISTÂO DE ENSINO.
Pauta das Sessões
09/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
09/05/2022 58/2022 Presidência PORTARIA Nº 58/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Atas Reunião das Comissões
09/05/2022 08/2022 Presidência 8º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Autógrafo de Leis
06/05/2022 017/2022 Mesa Diretora Institui no Calendário Oficial do Município de Aquidauana, o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
Pauta das Comissões
06/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE MAIO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
06/05/2022 57/2022 Presidência PORTARIA Nº 57/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO.
Projetos de Lei Ordinária
04/05/2022 017/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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