Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
27/04/2022 122/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 159/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 121/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 158/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 120/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 158/2022.,
Ofícios Expedidos
27/04/2022 118/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 158/2022.
Decretos
27/04/2022 20/2022 Presidência DECRETO Nº 20/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 013/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
27/04/2022 119/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇAO Nº 158/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 115/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 155 e 156/2022.
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 014/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 012/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
27/04/2022 54/2022 Presidência PORTARIA Nº 54/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Ofícios Expedidos
27/04/2022 114/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 155, 157, 158, 159 e 160/2022.
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 015/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEORSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
<   301 302 303 304 305 306 [ 307 ] 308 309 310  >