Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
26/04/2022 161/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, VILA CIDADE NOVA.
Ofícios Expedidos
26/04/2022 010/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO.
Indicações
26/04/2022 156/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA/MS.
Indicações
26/04/2022 160/2022 Ver. Marquinhos Taxista REALIZAR O ATERRAMENTO EM FRENTE AO PROJETO SAPICUÁ PANTANEIRO NA RUA ANTONIO GRAÇA, VILA MAMÃOZAL, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
26/04/2022 159/2022 Ver. Marquinhos Taxista VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO GONÇALVES, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Lei Ordinária
26/04/2022 2763/2022 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências. (propriedade Youssef Saliba).
Lei Ordinária
26/04/2022 2764/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal nº 2571/2018, de 11/07/18, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/04/2022 2765/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2498/2017, de 12/04/17, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
26/04/2022 158/2022 Ver. Valter Neves VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO NOS DISTRITOS DE PIRAPUTANGA/CAMISÃO, EM AQUIDAUANA.
Indicações
26/04/2022 157/2022 Ver. Valter Neves VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MORRO DO PAXIXI, QUE DÁ ACESSO AO MIRANTE.
Ofícios Expedidos
26/04/2022 011/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO WILSANDRA BEDA.
Portarias
25/04/2022 53/2022 Presidência PORTARIA Nº 53/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
25/04/2022 52/2022 Presidência PORTARIA Nº 52/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
<   301 302 303 304 305 306 307 308 [ 309 ] 310  >