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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
10/11/2025 144/2025 Presidência PORTARIA N°144/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PRALAMENTAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
10/11/2025 145/2025 Presidência PORTARIA N° 145/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Portarias
10/11/2025 146/2025 Presidência PORTARIA N° 146/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/11/2025 075/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICOMILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
03/11/2025 3036/2025 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Banda Ministério Santidade, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Pauta das Sessões
03/11/2025 046/2025 Poder Legislativo NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO PARA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NO DIA DE 04.11.2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/10/2025 049/2025 Presidência Ata nº 049/25 - 12ª Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2025.
Portarias
31/10/2025 143/2025 Presidência PORTARIA N° 143/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Atas Reunião das Comissões
30/10/2025 033/2025 Comissões Permanentes Ata 033-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 29 de outubro de 2025.
Moções
29/10/2025 010/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Paulo Corrêa de Oliveira, pelo seu aniversário comemorado em 21 de outubro, e pelo notável legado artístico, cultural e educacional dedicado ao teatro sul-mato-grossense.
Indicações
29/10/2025 244/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Humberto Torres, para que se faça um estudo técnico e acompanhamento do nível de água da Lagoa Comprida.
Indicações
29/10/2025 246/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana, Solicita a implantação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Dr. Demóstenes Martins (MS-450), distrito de Camisão, município de Aquidauana-MS.
Indicações
29/10/2025 243/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana, realizar o lajotamento de um pequeno espaço da calçada localizado na Avenida Dr. Demóstenes Martins (MS-450), bem como o lajotamento ou a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Augusto Perdigão, ambas situadas no Distrito de Camisão, neste município.
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