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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
24/03/2026 005/2026 Comissões Permanentes Ata N°005/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de Março 2026
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 004/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 004/2026 - GAB VER SGT CRUZ Ao Exmo Sr Renato Câmara, Deputado Estadual / MS — MDB, C/C Ilustríssimo Sr. Antônio Carlos Videira, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública / MS.
Lei Ordinária
23/03/2026 3064/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para conceder isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos no município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Pauta das Sessões
23/03/2026 009/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2.026 .1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
20/03/2026 13/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Indicações
20/03/2026 22/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal do Departamento de Trânsito, Flávio Gomes Filho, com cópias a Iustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluce Martins Garcia Luglio, o pedido que seja realizada a recuperação ou a substituição dos redutores de velocidade ecológicos (quebra-molas ecológico) localizados na Rua Fernando Lucarelli Rodrigues, esquina com a Rua Castorina Leite Godoy, bem como dos demais redutores situados na Rua Antônio Gonçalves no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
20/03/2026 21/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando a realização de serviços de limpeza, incluindo varredura e roçada, no Bairro Vila Paraiso e Vila trindade.
Indicações
20/03/2026 20/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos que seja realizado serviço de roçada e patrolamento nas ruas da Vila Icaraí, município de Aquidauana.
Indicações
20/03/2026 19/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho e Senhor Diretor de Trânsito Flávio Gomes filho, no sentido de viabilizar estudo de melhorias nas sinalizações de trânsito horizontais e verticais e iluminação pública nas ruas de acesso a MS-450, vila 40.
Indicações
20/03/2026 018/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, no sentido de viabilizar estudo da possiblidade de lajotamento da rua Jaíro Geleláite com a rua Ernesto Rocha, vila Trindade.
Moções
20/03/2026 01/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. JOSÉ ROBERTO SOTA LOPES, por acreditar no desenvolvimento do Município.
Indicações
20/03/2026 012/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando a realização de serviços de limpeza, incluindo varredura e roçada, no Bairro Vila Cidade Nova.
Indicações
20/03/2026 011/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Administração Sra. Marluce Martins Garcia Luglio, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Serviços de Reparos da Ponte sobre o Córrego João Dias que liga a Vila Paraíso à Vila Trindade.
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