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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
25/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
25/04/2022 07/2022 Presidência 7º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 106/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 148 e 152/2022.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 102/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 143, 144, 145, 148, 150, 151, 152 e 153/2022.
Pauta das Comissões
20/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
20/04/2022 51/2022 Presidência PORTARIA Nº 51/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 107/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 152/2022.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 104/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 146/2022.
Projetos de Lei Ordinária
20/04/2022 016/2022 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 103/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 143, 144, 145, 149, 150, 151 e 153/2022.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 105/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 147/2022.
Decretos
20/04/2022 19/2022 Presidência DECRETO Nº 19/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 016/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal n.º 2.571/2018, de 11/07/18, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências”.
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