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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
20/04/2022 015/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal n.º 2.498/2017, de 12/04/17, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.”
Autógrafo de Leis
20/04/2022 014/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 013/2022 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 012/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Família) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.”
Autógrafo de Leis
20/04/2022 011/2022 Mesa Diretora “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana”.
Projetos de Lei Ordinária
20/04/2022 048/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 016/2022 - LDO
Indicações
19/04/2022 146/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.
Indicações
19/04/2022 148/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA RODOVIÁRIA.
Moções
19/04/2022 005/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL AQUIDA ARTE.
Moções
19/04/2022 011/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE AQUIDAUANA, ROBSON BUENO DE CASTRO.
Indicações
19/04/2022 149/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS BARBOSA, SOUZA ALVES, MIGUEL LANZELOTE E JOÃO BONIFÁCIO C. FARIAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Indicações
19/04/2022 150/2022 Ver. Professor Clériton REALIZAR O PATROLAMENTO NAS VIAS TRANSITÁVEIS DA ALDEIA CORREGO SECO.
Indicações
19/04/2022 151/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR A ROÇAGEM DO MATO ENTORNO DA PONTE DA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO GUANANDY.
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