Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
19/04/2022 152/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REFORÇAR AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA AV. PANTANETA, BAIRRO ALTO.
Portarias
19/04/2022 50/2022 Presidência PORTARIA Nº 50/2022 EXONERA SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/04/2022 012/2022 Presidência Ata n° 012-22 - 11ª Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2022.
Indicações
19/04/2022 144/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. PANTANETA.
Indicações
19/04/2022 153/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR A LIMPEZA DA CALÇADA SITUADA NA RUA ROBERTO SCAFF, BAIRRO SERRARIA.
Indicações
19/04/2022 143/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Indicações
19/04/2022 147/2022 Ver. Anderson Meireles PROMOVER ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO GOSPEL.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2022 011/2022 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
19/04/2022 145/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROCEDER A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA JOÃO DIAS, BAIRRO ALTO.
Portarias
18/04/2022 49/2022 Presidência PORTARIA Nº 49/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO.
Pauta das Sessões
18/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
13/04/2022 101/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 142/2022.
Lei Ordinária
13/04/2022 2762/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências. (aos membros do magistério da educação básica do Município de Aquidauana/MS).
<   311 [ 312 ] 313 314 315 316 317 318 319 320  >