Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/04/2022 142/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR ESTUDO PARA INICIAR PULVERIZAÇÃO COM CARRO FUMACÊ.
Indicações
12/04/2022 135/2022 Ver. Marquinhos Taxista REALIZAR ROÇAGEM DO TRECHO QUE LEVA ACESSO AO IFMS, VILA ICARAÍ.
Ofícios Recebidos
11/04/2022 574/2022 AGESUL RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO Nº 004/2022.
Portarias
11/04/2022 47/2022 Presidência PORTARIA Nº 47/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
11/04/2022 06/2022 Presidência 6º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Ofícios Recebidos
11/04/2022 666/2022 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública OFÍCIO RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO Nº 008/2022.
Pauta das Sessões
11/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
11/04/2022 013/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA E AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MARCOS MONTES CORDEIRO.
Portarias
08/04/2022 46/2022 Presidência PORTARIA Nº 46/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
08/04/2022 16/2022 Presidência DECRETO Nº 16/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Recebidos
08/04/2022 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO Nº 072/2022.
Ofícios Recebidos
08/04/2022 004/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO Nº 005/2022.
Pauta das Comissões
08/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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