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Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/05/2025 021/2025 Presidência Ata nº 021-25 - 13ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025.
Projetos de Lei Complementar
05/05/2025 007/2025 Poder Executivo ALTERA A LEI Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
05/05/2025 019/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 13° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
30/04/2025 120/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO ao Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO na rua Dos Souza, Bairro São Francisco, município de Aquidauana.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/04/2025 020/2025 Presidência Ata nº 020-25 - 12ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 035/2025 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA ao Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Abertura de Via Pública no Loteamento da Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 09/2025 ver. Anna Saravy SOLICITA ao Diretor da Sanesul providências necessárias especificamente nos trechos compreendidos entre a Travessa Projetada 01 esquina com a rua Alvarino Barbosa no bairro Alto frente ao portão do SINTED.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 019/2025 Ver. Sargento Cruz SOLICITA ao Sr Mauro Azambuja Rondon — Diretor Presidente da AGESUL, que sejam instaladas sinalização vertical, no cruzamento da MS-450 com estrada vicinal, próximo ao Clube do Laço Pantaneiro, que dá acesso a estrada das três barras, município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 05/2025 ver. Renato Bossay Corrêa À Oi S/A, A/C: Marcelo Augusto Leite de Morais. Solicitação de limpeza das estações nos distritos de Piraputanga e Camisão.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 020/2025 Ver. Sargento Cruz SOLICITA ao Governo do Estado, através da AGESUL na pessoa do Diretor Presidente Senhor Mauro Azambuja Rondon, que seja feito o recape asfalto quente —- CBUQ (Concreto betuminoso usinado quente), na frente do hospital Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) ) localizado na rodovia ecológica (MS-450), município de Aquidauana, bem como seja instalado uma drenagem para escoamento de agua pluvial, uma vez que o referido hospital fica abaixo do nível da rodovia.
Indicações
30/04/2025 121/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Sr. Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, que seja feito serviço de instalação de Bueiros na ponte que liga às aldeias ao distrito de Taunay.
Indicações
30/04/2025 123/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito, o pedido que seja feita a roçagem e limpeza, interna e externa, no CMEI Valdir Cathcart Ferreira e no ESF Vila Trindade.
Indicações
30/04/2025 119/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO ao Prefeito e à Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio. Solicito-vos que seja realizado serviço de tapa buraco na frente do hospital Funrural, município de Aquidauana.
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