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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 53/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 053/2025. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº2.806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/08/2025 037/2025 Presidência Ata nº 037/25 - 2ª Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025.
Atas Reunião das Comissões
12/08/2025 021/2025 Comissões Permanentes Ata 021-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 11 de agosto de 2025
Pauta das Sessões
11/08/2025 033/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
11/08/2025 123/2025 Presidência PORTARIA N° 123/2025- NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Pauta das Comissões
08/08/2025 018/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
06/08/2025 46/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 046/2025 - “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Aquidauana-MS, aprovado por meio da Lei Ordinária nº 2.420/2015, de 05 de agosto de 2015”.
Projetos de Lei Ordinária
06/08/2025 31/2025 ver. Anna Saravy “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E EM DESCONFORMIDADES COM A LEGISLAÇÃO DETRÂNSITO E NORMRAS DE POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Autógrafo de Leis
06/08/2025 45/2025 Ver. Everton Romero AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE DISTRIBUÍÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, A MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDADE SOCIAL E ECONÔMICA, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Vetos
06/08/2025 28/2025 Poder Executivo VETO TOTAL emanado do Poder Executivo Municipal, relacionado ao Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Emenda Lei Orgânica
06/08/2025 02/2025 Poder Executivo PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2025. “REVOGA O ART. 22-F DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, INCLUÍDO PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 017/2022.
Projetos de Lei Complementar
06/08/2025 09/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025. REVOGA O ART 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº Ill, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Lei Ordinária
06/08/2025 51/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 051/2025- “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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