Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
30/03/2022 007/2022 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Sessões
30/03/2022 Presidência PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2022
Indicações
29/03/2022 113/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA ROÇAGEM NA RUA JOSÉ DUARTE E PATROLAMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 007/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Familia) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich
Indicações
29/03/2022 106/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A MANUTENÇÃO DE BOCA-DE-LOBO LOCALIZADO NA RUA TEODORO CAFARO, BAIRRO ALTO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
29/03/2022 009/2022 Presidência Ata n° 009-22 - 8ª Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2022.
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 006/2022 Ver. Professor Clériton “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Aquidauana”.
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 008/2022 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
29/03/2022 006/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESÁRIA ADENIR MARIA COSTA.
Moções
29/03/2022 07/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR E DIRETOR DE NOVELAS BRUNO LUPERI.
Lei Ordinária
29/03/2022 2758/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2719/2021 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Melissa Lanzillotti Pacheco).
Indicações
29/03/2022 107/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS.
Portarias
29/03/2022 38/2022 Presidência PORTARIA Nº 38/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 33/2022.
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