Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/08/2022 2796/2022 Ver. Humberto Torres Estabelece a obrigatoriedade do condutor ambiental, guia de turismo ou guarda parque local, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 240/2022 Presidência ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇOES DE NÚMEROS 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299 e 301/2022.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 241/2022 Presidência ENCAMINHA AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 292 e 293/2022.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 266/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR DE Nº 017/2022 AOS FAMILIARES DE JOÃO DE ARAUJO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 243/2022 Presidência ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE SAÚDE CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 294 e 299/2022.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 265/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 026/2022 À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 257/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 À SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 242/2022 Presidência ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 293, 294, 296, 297, 298 e 301/2022.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 258/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 247/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 300/2022 AO DEPUTADO FEDERAL.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 259/2022 Presidência ENCAMINH MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 260/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE PLANEJAMENTO DE Nº 024/2022 AO SECRET´ÁRIO DE PLANEJAMENTO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 261/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 AO SECRETÁRIO DE TURISMO.
<   321 322 [ 323 ] 324 325 326 327 328 329 330  >