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Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
08/08/2022 32/2022 Presidência DECRETO Nº 32/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
08/08/2022 025/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SICREDI PANTANAL MS EMERSON PEROSA.
Portarias
05/08/2022 81/2022 Presidência PORTARIA Nº 81/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
05/08/2022 80/2022 Presidência PORTARIA Nº 80/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
05/08/2022 30/2022 Presidência DECRETO Nº 30/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
05/08/2022 31/2022 Presidência DECRETO Nº 31/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Lei Ordinária
03/08/2022 2795/2022 Poder Executivo Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária nº 2771/2022, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
03/08/2022 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2022.
Pauta das Sessões
03/08/2022 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2022.
Autógrafo de Leis
03/08/2022 039/2022 Mesa Diretora Altera a Redação do Art. 5° da Lei Ordinária n° 2.771/2022, e dá outras providências.
Portarias
03/08/2022 79/2022 Presidência PORTARIA Nº 79/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
03/08/2022 78/2022 Presidência PORTARIA Nº 78/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Lei Ordinária
03/08/2022 2794/2022 Poder Executivo Altera a denominação da Escola Municipal Marisa Nogueira Rosa Scaff localizada no Bairro São Francisco, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências. (Lei correta).
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