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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
22/02/2022 040/2022 Ver. Marquinhos Taxista Solicita a limpeza e patrolamento na Vila Chapecoense.
Portarias
22/02/2022 26/2022 Presidência PORTARIA Nº 26/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Indicações
22/02/2022 025/2022 Ver. Valter Neves Realizar a construção de calçada na Rua dos Ferroviários, entre as Ruas Bichara Salamene e Assis Ribeiro.
Moções
22/02/2022 001/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Pesar aos familiares do senhor Professor Valter Netto.
Projetos de Lei Ordinária
22/02/2022 005/2022 Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2003 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
22/02/2022 Poder Legislativo REPUBLICAÇÃO, DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA
Decretos
22/02/2022 09/2022 Presidência DECRETO Nº 09/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/02/2022 004/2022 Presidência Ata n° 004-22 - 3ª Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2022.
Indicações
22/02/2022 026/2022 Ver. Valter Neves Realizar a revitalização de calçada na Rua Bichara Salamene, entre as Ruas Duque de Caxias e Ferroviários.
Indicações
22/02/2022 029/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Viabilizar a troca de lâmpadas e manutenção postes de iluminação pública do Bairro local, já que os mesmo estão apresentando defeitos frequentes, segundo a população.
Portarias
22/02/2022 27/2022 Presidência PORTARIA Nº 27/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR EFETIVO.
Ofícios Recebidos
21/02/2022 013/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 370/2021.
Lei Ordinária
21/02/2022 2751/2022 Poder Executivo Cria o diploma de reconhecimento e gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da covid-19 no Município de Aquidauana/MS.
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