Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
27/05/2026 017/2026 Presidência DECRETO N° 017/2026-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
27/05/2026 028/2026 Presidência PORTARIA N° 028/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO.
Moções
26/05/2026 05/2026 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Anália Trindade Dutra dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2026, em Campo Grande, aos 97 anos de idade.
Atas Reunião das Comissões
26/05/2026 015/2026 Comissões Permanentes Ata N°015/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 25 de Maio de 2026.
Moções
26/05/2026 04/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. CARLOS AUGUSTO PAIM, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Maio de 2026.
Ofícios Expedidos
26/05/2026 07/2026 Ver. Nilson Pontim Ofício nº 007/2026.
Indicações
26/05/2026 064/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº064/2026.
Indicações
26/05/2026 068/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº068/2026
Moções
26/05/2026 016/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO ANA CLAUDIA REIS OLIVEIRA presidente da Feira da Estação de Aquidauana.
Indicações
26/05/2026 066/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº066/2026
Indicações
26/05/2026 065/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº065/2026.
Moções
26/05/2026 017/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à senhora JURACI SIMÃO, comerciante da Feira da Estação de Aquidauana em reconhecimento à sua trajetória de trabalho.
Indicações
26/05/2026 067/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº067/2026.
<   31 32 33 [ 34 ] 35 36 37 38 39 40  >