Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
14/02/2022 06/2022 Presidência DECRETO Nº 06/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/02/2022 002/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Encaminha ofício a Secretária de Educação de Aquidauana Wilsandra Aparecida de Lima Beda.
Ofícios Expedidos
14/02/2022 001/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Encaminha ofício a Secretária de Educação do Estado de MS Maria Cecilia Amêndola da Motta.
Ofícios Expedidos
11/02/2022 002/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte Euro Nunes Varanis Júnior.
Pauta das Comissões
11/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022, 09:00min - SALA DA PRESIDENCIA.
Ofícios Expedidos
11/02/2022 002/2022 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ofício ao Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de MS Gustavo de Arruda Castelo.
Portarias
11/02/2022 19/2022 Presidência PORTARIA Nº 19/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 013/2022.
Ofícios Expedidos
11/02/2022 001/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha ofício ao Diretor-Presidente da Fundação de Cultura do Estado de MS Gustavo de Arruda Castelo.
Portarias
10/02/2022 17/2022 Presidência PORTARIA Nº 17/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 012/2022.
Ofícios Expedidos
10/02/2022 001/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício aos Ministro da Saúde Marcelo Queiroga e Ministro da Educação Milton Ribeiro e ao Deputado Federal Beto Pereira.
Ofícios Expedidos
10/02/2022 004/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Ofícios Expedidos
10/02/2022 003/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Expedidos
10/02/2022 002/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
<   341 342 343 [ 344 ] 345 346 347 348 349 350  >