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Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
15/06/2022 069/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Maricelma Aparecida Alves Gomes, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/06/2022 187/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 237, 239, 241, 242 e 244/2022.
Decretos
15/06/2022 25/2022 Presidência DECRETO Nº 25/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
15/06/2022 020/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
15/06/2022 023/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O AEROCLUBE DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/06/2022 021/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
15/06/2022 188/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 238, 245 e 246/2022.
Decretos Legislativos
15/06/2022 045/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Ana Keli Benites, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
15/06/2022 027/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos Legislativos
15/06/2022 079/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Marcos Cezar Firmo, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
15/06/2022 026/2022 Mesa Diretora “REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos Legislativos
15/06/2022 070/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Juliana da Rocha Damasceno, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 075/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Neuseli Arce Carvalho de Mello, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
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