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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
17/01/2022 07/2022 Presidência PORTARIA Nº 07/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
16/01/2022 004/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
16/01/2022 008/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 004/2022.
Portarias
12/01/2022 04/2022 Presidência PORTARIA Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
11/01/2022 03/2022 Presidência PORTARIA Nº 03/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
10/01/2022 02/2022 Presidência PORTARIA Nº 02/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
10/01/2022 01/2022 Presidência PORTARIA Nº 01/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
06/01/2022 168/2022 Presidência ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 209, 210, 211, 215, 216, 217 e 218/2022.
Lei Ordinária
20/12/2021 2749/2021 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de permissão de uso de bem público com empresas com fins educacionais e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2021 2744/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências. (Lafaeti Pereira da Silva).
Lei Ordinária
17/12/2021 2741/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, QUEM EXERCEM FUNÇÃO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
17/12/2021 2742/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
17/12/2021 2743/2021 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação financeira com o aquidauanense futebol clube -AFC e dá outras providências.
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