Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
15/06/2022 041/2022 Ver. Chico Tavares Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Wagner de Pádua Melo, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/06/2022 2.778/2022 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
15/06/2022 006/2022 Presidência Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Aquidauana-MS e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 082/2022 Presidência “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, referente Balanço Geral processos 1806782, Contas do Governo TC/MS/6956/2016, TC/10421/2016 e TC/14892/2016, e dá outras providências”.
Decretos Legislativos
15/06/2022 081/2022 Presidência “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, referente Balanço Geral processos TC/MS/122/2009, TC/2398/2009 e TC/2619/2010/0001, e dá outras providências”.
Decretos Legislativos
15/06/2022 080/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Neuza Tereza Quinhones Duarte, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 047/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Elton Leal dos Santos, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 039/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Flávia Batista Modesto, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 073/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Ana Paula dos Reis e Silva, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 059/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Renata Guedes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/06/2022 186/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 237, 238, 240, 241, 242, 244, 245 e 246/2022.
Decretos Legislativos
15/06/2022 038/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Marques, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 051/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Fátima Ismael Lipú, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
<   341 342 343 344 345 346 347 348 [ 349 ] 350  >