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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
17/12/2021 058/2021 Mesa Diretora FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Lei Ordinária
17/12/2021 2746/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo direto com credores de precatórios, para quitação em conformidade ao disposto na Constituição Federal, bem como institui a câmara de conciliação de precatórios, no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2021 2747/2021 Poder Executivo Altera o art. 83, da Lei Municipal nº 1801/2001, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2021 2748/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal e Sede Administrativa do Governo Municipal de Aquidauana, como Antônio Carlos Costa Marques, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2021 2745/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Complementar
15/12/2021 097/2021 Ver. Wezer Lucarelli Altera disposições da Lei Complementar 048/2014 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos- PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar
15/12/2021 Poder Legislativo "Altera Disposição da Lei Complementar 048/2021 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e da outras providências."
Lei Ordinária
15/12/2021 2740/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
14/12/2021 036/2021 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, DUFLES PINTO DE SOUZA.
Ofícios Expedidos
14/12/2021 018/2021 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO A SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO, CLAUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/12/2021 046/2021 Presidência ATA n°046-21 - 20ª Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2021.
Indicações
14/12/2021 519/2021 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA DOS FERROVÁRIOS.
Ofícios Expedidos
14/12/2021 012/2021 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
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