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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
10/12/2021 2735/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
10/12/2021 2736/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MONUMENTO DA BIBLIA PR. JOÃO EUSTÁQUIO FILHO LOCALIZADO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES.
Lei Ordinária
10/12/2021 2738/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Lei Ordinária
10/12/2021 2734/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
10/12/2021 011/2021 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO.
Lei Ordinária
10/12/2021 2737/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Autógrafo de Leis
09/12/2021 064/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
09/12/2021 065/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
09/12/2021 003/2021 Ver. Wezer Lucarelli Altera disposições da Lei Complementar 048/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Indicações
07/12/2021 501/2021 Ver. Humberto Torres Solicita estudo técnico para a pavimentação asfáltica com drenagem ou lajotamento na Rua Bernardino Ferreira, Bairro Serraria.
Ofícios Recebidos
07/12/2021 160/2021 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 031/2021.
Indicações
07/12/2021 509/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a limpeza, roçagem do mato e manutenção de via pública na Rua Jorge Bodstein entre as Rua Toro Nakayama e Ferroviários, Vila Cidade Nova.
Indicações
07/12/2021 508/2021 Ver. Valter Neves Realizar a implantação de Parque Infantil na Vila Trindade.
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