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Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
20/05/2026 012/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À LEYA COELHO CARDOSO: pela alegria e disposição ao participar das aulas de zumba da rede municipal de saúde de Aquidauana.
Indicações
20/05/2026 055/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº055/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a reforma e ampliação do ESF Trindade.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 08/2026 Ver. Valter Neves Ofício nº 008/2026. Ao Ilustríssimo Senhor Rudi Fiorese - Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos.
Moções
20/05/2026 02/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE PESAR para a família de Oliria de Paula Berto carinhosamente conhecida como “Babalu”.
Moções
20/05/2026 015/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À DELAIR DE OLIVEIRA WARGAS: Cacique do distrito de Taunay - Aquidauana-MS
Indicações
20/05/2026 057/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº057/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao coordenador da VISA — Vigilância Sanitária e Ambiental ilustríssimo senhor Antônio Damasceno e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, no sentido que seja realizada uma visita técnica às aldeias do município, com finalidade de avaliar, recolher e quando necessário, medicar animais especialmente cães e gatos, que se encontram doentes.
Indicações
20/05/2026 058/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº058/2026. INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o auxilio de manutenção das ruas poconé, joão dias, antonio nogueira, alvares pontes e travessa guadalajara.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 037/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 037/GAB/2026. A Ilustríssima Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio Aquidauana - MS
Ofícios Expedidos
20/05/2026 036/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 036/GAB/2026. A Ilustríssima Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio Aquidauana - MS
Indicações
20/05/2026 056/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº056/2026. No sentido que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas e a modernização da iluminação pública (implantação de luminárias de LED) na Rua Célia Silva Benevides, bem como nas ruas José Ravaglia, Mário Guerreiro e Rua dos Expedicionários, localizadas no entorno da ACENBA, Bairro Santa Terezinha.
Indicações
20/05/2026 054/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº054/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua 18, Rua 13, Rua 12, Rua 11, Rua 9, Rua Boiadeiro, bem como em todas as vias não pavimentadas do Bairro Nova Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 023/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 023/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 091/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 091/2026
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