Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
16/11/2021 096/2021 Poder Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aquidauana - PREVICOM- AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 10/2021 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O EMPENHO NO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TAXI Nº 08, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE CASTRO.
Indicações
16/11/2021 469/2021 Ver. Marquinhos Taxista FAZ O PEDIDO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO AO REDOR DA ÁREA LOCALIZADA NA VILA EDEMIR NAS RUAS IRMÃOS GINGIN, JORGE BODSTEIN E DARI BARCELOS.
Indicações
16/11/2021 464/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A PINTURA DE MEIO FIO, COMO FAIXA AMARELA, EM UM DOS LADOS DA RUA BICHARA SALAMENE, NO ENTORNO DA ÁREA MILITAR.
Indicações
16/11/2021 468/2021 Ver. Marquinhos Taxista FAZ O PEDIDO DE PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA GUIA LOPES, VILA CIDADE NOVA PRÓXIMO A LAGOA COMPRIDA.
Moções
16/11/2021 30/2021 Ver. Humberto Torres MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SIDINEIS FERREIRA ALVES PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Moções
16/11/2021 13/2021 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANCELMO CHASTEL DUARTE, PELA TRANSMISSÃO ESPORTIVA NO ENCERRAMENTO DA COPA AQUIDAUANA DE ESPORTES DE QUADRA.
Indicações
16/11/2021 466/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA PROCEDER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JORGE BODSTEIN ENTRE AS RUAS NILZA F. RIBEIRO E TORO NAKAYAMA, BAIRRO CIDADE NOVA.
Indicações
16/11/2021 465/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA CALÇADA AO REDOR DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JORGE BODSTEIN ENTRE AS RUAS NILZA F. RIBEIRO E TORO NAKAYAMA, BAIRRO CIDADE NOVA.
Indicações
16/11/2021 463/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA PROCEDER A MANUTENÇÃO DAS ILUMINAÇÕES EXISTENTES NOS POSTES DA RUA TORO NAKAYAMA, ENTRE AS RUAS JORGE BODSTEIN E GIOVANI T. DE BRITO, BAIRRO CIDADE NOVA.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 23/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA COM URGÊNCIA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 33/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A SENHORA SENADORA SORAYA THRONICKE O EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLAR.
Indicações
16/11/2021 461/2021 Ver. Anderson Meireles SUGERE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PROMOVER UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO.
<   361 [ 362 ] 363 364 365 366 367 368 369 370  >