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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
16/11/2021 32/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A SENHORA SENADORA SORAYA THRONICKE EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 31/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA O EMPENHO DE VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 27/2021 Ver. Professor Clériton SUGERE A VIABILIDADE DE CONCEDER AO MUNICÍPIO O "GRUPO ONÇA PINTADA", O QUAL REALIZA ATENDIMENTOS POR MEIO DE SEUS PROGRAMAS DE SAÚDE.
Moções
16/11/2021 12/2021 Ver. Humberto Torres MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MAYARA FIRMO MARTINS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO PRÊMIO "ONÇA PINTADA" E "MOSTRA INTERNACIONAL DE DANÇA DO MS".
Ofícios Expedidos
16/11/2021 12/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA A VERIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET DOS ESF-MORRINHO, CIPOLÂNDIA, INDAIÁ E PIRAPUTANGA.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 11/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA OS ENFERMOS DE DOENÇAS GRAVES DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Indicações
16/11/2021 462/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICTA UM ESTUDO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO COM O NOME "REVIVA CENTRO".
Atas Reunião das Comissões
12/11/2021 23/2021 Presidência 23º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/11/2021 040/2021 Presidência ATA n°040-21 - 5ª Sessão Extraordinária do dia 12 de novembro de 2021.
Pauta das Sessões
12/11/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/11/2021 041/2021 Presidência ATA n°041-21 - 6ª Sessão Extraordinária do dia 12 de novembro de 2021.
Autógrafo de Leis
12/11/2021 057/2021 Mesa Diretora "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - PREVICOM-AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo de Leis
12/11/2021 056/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM DE AQUIDAUANA - MS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFININDO SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES".
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