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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
18/05/2022 144/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190 e 191/22.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 023/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
18/05/2022 156/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 155/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 019/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselho Municipal de Saúde na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 020/2022 Mesa Diretora “Institui o “DIA DO ADMINISTRADOR” no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 021/2022 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A CATEGORIA ESPECÍFICA DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
18/05/2022 022/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FORNECER ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária
18/05/2022 2768/2022 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas Públicas Municipais de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 144/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190 e 191/22.
Portarias
18/05/2022 59/2022 Presidência PORTARIA Nº 59/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Lei Ordinária
18/05/2022 2766/2022 Ver. Anderson Meireles Cria o Título Empresa Amiga da Criança e do Idoso para Pessoa Jurídica e de Amigo da Criança e do Idoso para pessoas Física e de Contabilista Amigo da Criança e do Idoso para Escritórios de Contabilidade.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 021/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. DE CULTURA E TURISMO YOUSSEF SALIBA.
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