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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
03/11/2021 2730/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/11/2021 2731/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe no âmbito do Município de Aquidauana o dia da Bíblia no calendário oficial de eventos do Município.
Ofícios Expedidos
03/11/2021 021/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FINANCIAMENTO DA COBERTURA PARA AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HABITACIONAL LOTE HURBANIZADO.
Ofícios Expedidos
03/11/2021 020/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A LIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS COM A REDE DE ESGOTO NA VILA CIDADE NOVA.
Ofícios Expedidos
03/11/2021 015/2021 Ver. Everton Romero Solicita apoio para a construção de uma praça com área de lazer, arborização, paisagismo, parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Jardim Aeroporto II.
Lei Ordinária
03/11/2021 2728/2021 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a denominação de travessa, no Bairro Santa Terezinha e dá outras providências.
Decretos
01/11/2021 099/2021 Presidência Declara Luto oficial no âmbito do Poder Legislativo.
Decretos
01/11/2021 99/2021 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 364/2021 Presidência Ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos do Município para conhecimento e providências cabíveis relativo a várias Indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Ofício SEC/LEGIS 361/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências referente a Indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 362/2021 Presidência Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento para conhecimento e providências relativo a Indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 363/2021 Presidência Ao Senhor Diretor do Departamento de Trânsito Municipal para providências e conhecimento relativo a Indicação do Senhor Vereador.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 365/2021 Presidência Ao Senhor Secretário Municipal de Assistência Social para conhecimento e providências cabíveis relativo a Indicação de Vereador.
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