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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
20/10/2021 123/2021 Poder Executivo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 357/2021 Presidência À Secretária Municipal de Educação para providências e conhecimento relativo a Indicação 418/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. 352 SEC/LEGIS/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências relativo indicações nºs 409, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 420 e 421/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 354/2021 Presidência Ao Diretor de Departamento de Trânsito para conhecimento e providências relativo a Indicação 410 e 413/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 356/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para conhecimento e providências relativo a Indicação 415/2021.
Decretos
19/10/2021 96/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
19/10/2021 Ofício 17/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita do Diretor Presidente da AGRAER apoio para o fortalecimento da Agricultura Familiar Indígena do município de Aquidauana.
Decretos
19/10/2021 95/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
19/10/2021 94/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Portarias
19/10/2021 118/2021 Presidência Designar funcionários públicos para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 114/2021.
Portarias
19/10/2021 117/2021 Presidência Designar servidores públicos, para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 113/2021.
Indicações
19/10/2021 Indicação 415 Ver. Humberto Torres Ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo c/c ao Prefeito Municipal que seja feita a atualização do credenciamento para prestação de serviços artistico e culturais der pessoas físicas e jurídicas.
Indicações
19/10/2021 Indicação 416 Ver. Chico Tavares Ao Secretário Municipal de Obras solicitando a limpeza do cemitério da região do Morrinho.
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