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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
19/10/2021 Indicação 412 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Finanças para estudo sobre a recuperação dos créditos do INSS que foram cobrados indevidamente do nosso município.
Decretos
19/10/2021 98/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
19/10/2021 97/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Moções
19/10/2021 Moção 023 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Congratulações à professora Synara Azambuja em nome de todos os professores pelo Dia Nacional do Professor.
Projetos de Lei Complementar
19/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA, E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
19/10/2021 Indicação 411 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Diretor Municipal de Trânsito no sentido de realizar estudo para construção de pista de ciclovia.
Indicações
19/10/2021 Indicação 417 Ver. Chico Tavares Ao Senhor Secretário de Planejamento c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar o lajotamento de duas ruas na Vila Trindade.
Indicações
19/10/2021 Indicação 422 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a devida sinalização vertical e horizonta de vias de nosso município.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/10/2021 035/2021 Presidência ATA n°035-21 - 12ª Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2021.
Indicações
19/10/2021 Indicação 420 Ver. Valter Neves Solicita do Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Planejamento e Prefeito Municipal, a recuperação do prédio onde funcionava a parte administrativa do antigo Aeroporto General Canrobert Pereira da Costa.
Ofícios Expedidos
19/10/2021 Indicação 418 Ver. Tião Melo Solicitando do Sr. Prefeito Municipal c/c à Secretária Municipal de Educação a viabilidade de implantação de um EJA na escola Visconde de Taunay, no Distrito de Taunay.
Ofícios Expedidos
19/10/2021 Ofício 020/GAB/2021 Ver. Tião Melo Solicita do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, um grupo de baile para evento beneficente em prol da revitalização da igreja católica do Distrito de Taunay, para o dia 18 de dezembro de 2021.
Indicações
19/10/2021 Indicação 419 Ver. Valter Neves Ao Secretário Municipal de Obras c/c ao Prefeito Municipal no sentido de realizar lojotamento ou pavimentação asfáltica na rua Moisés de Albuquerque.
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