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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
13/10/2021 017/2021 Poder Executivo ESSES ANEXOS ORA LANÇADOS SUBSTITUI OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 017/2021.
Projetos de Lei Ordinária
13/10/2021 021/2021 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
13/10/2021 655/2021 Poder Executivo ENCAMINHA LOA/2022 E ANEXOS DO PPA 2022 À 2025.
Portarias
13/10/2021 Portaria 116/2021 Presidência Designar servidores públicos municipais deste Legislativo Municipal para serem fiscais de Processo nº 036/2021.
Atos
11/10/2021 006/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Ofícios Expedidos
11/10/2021 381/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456 E 457/2021 AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Recebidos
08/10/2021 102/2021 Poder Executivo ENCAMINHA LEIS SANCIONADAS.
Vetos
07/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021.
Vetos
07/10/2021 VETO PARCIAL Poder Executivo VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 038/2021.
Ofícios Recebidos
07/10/2021 122/2021 Poder Executivo ENCAMINHA VETOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEIS.
Indicações
07/10/2021 Indicação 409 Ver. SGT. Cruz Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento solicitando a manutenção nas instalações do CMEI Valdir Cathcart Ferreira.
Vetos
07/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 051/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 105, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2017, DE 17 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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