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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
01/10/2021 090/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
01/10/2021 091/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
01/10/2021 092/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Portarias
01/10/2021 110/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
01/10/2021 089/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Portarias
01/10/2021 109/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Gilberto Barbosa da Cruz, Assessora Parlamentar I, Símbolo DAS. 5.
Portarias
01/10/2021 108/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Especial III, a partir desta data.
Portarias
30/09/2021 106/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
Portarias
30/09/2021 107/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Recursos Humanos, a partir de 1º de outubro de 2021.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 316/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 336/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para providências e devidos fins.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 045/2021 Mesa Diretora TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 337/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins.
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