Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
05/04/2022 121/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR UMA QUADRA DE TÊNIS NAS IMEDIAÇÕES DO POLIESPORTIVO DE AQUIDAUANA.
Indicações
05/04/2022 118/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Indicações
05/04/2022 126/2022 Ver. Anderson Meireles ESTABELECER PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA DE MS PARA REALIZAR OFICINAS DE TREINAMENTO DA CULTURA E ARTE TERENA E DE FANTOCHES.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2022 009/2022 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A ACADEMIA DE LETRAS - AEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/04/2022 010/2022 Presidência Ata n° 010-22 - 9ª Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022.
Indicações
05/04/2022 125/2022 Ver. Marquinhos Taxista REALIZAR LIMPEZA E PATROLAMENTO NA VILA ADEMIR, LOCALIZADA NA PARAÍSO.
Moções
05/04/2022 006/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARILDA CASTRO DOS SANTOS SILVA.
Decretos
05/04/2022 13/2022 Presidência DECRETO Nº 13/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Indicações
05/04/2022 119/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA ALDEIA LIMÃO VERDE E BURITIZINHO.
Decretos
05/04/2022 14/2022 Presidência DECRETO Nº 14/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
05/04/2022 15/2022 Presidência DECRETO Nº 15/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
05/04/2022 43/2022 Presidência PORTARIA Nº 43/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
05/04/2022 44/2022 Presidência PORTARIA Nº 44/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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