Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
05/04/2022 45/2022 Presidência PORTARIA Nº 45/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
05/04/2022 12/2022 Presidência DECRETO Nº 12/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Indicações
05/04/2022 120/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR LIMPEZA NAS GALERIAS DE ÁGUAS FLUVIAIS DA VILA PRINCESA DO SUL.
Moções
05/04/2022 008/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRAULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA.
Indicações
05/04/2022 115/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Indicações
05/04/2022 116/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR ESTUDO DE DIVULGAÇÃO AMPLA E CRONOGRAMA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO.
Indicações
05/04/2022 117/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO ACIDENTES NO TRÂNSITO.
Ofícios Recebidos
04/04/2022 068/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO Nº 068/2022.
Portarias
04/04/2022 40/2022 Presidência PORTARIA Nº 40/2022 EXONERA SERVIDOR.
Pauta das Sessões
04/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
04/04/2022 41/2022 Presidência PORTARIA Nº 41/2022 EXONERA SERVIDOR.
Portarias
04/04/2022 42/2022 Presidência PORTARIA Nº 42/2022 EXONERA SERVIDOR.
Lei Ordinária
04/04/2022 2761/2022 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.(Associação dos Universitários de Aquidauana e Anastácio- AUA).
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