Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/09/2021 Indicação 388 Ver. Tião Melo Ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito no sentido de viabilizar a colocação de um Semáforo em ruas de nossa cidade.
Indicações
21/09/2021 Indicação 385 Ver. Anderson Meireles Ao Sr. Diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul no sentido de promover estudos para promover a segunda etapa do Projeto Valorizando a Cultura Indígena de Aquidauana.
Indicações
21/09/2021 Indicação 387 Ver. SGT. Cruz Ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos solicitando patrolamento e cascalhamento de ruas de nossa cidade.
Indicações
21/09/2021 Indicação 383 Ver. Humberto Torres Ao Secretário de Planejamento e Habitação e Urbanismo c/c ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudo para revitalização de pista de corrida.
Indicações
21/09/2021 392/2021 Sebastiaozinho do Taboco Solicitando a implantação do Ensino Médio nas escolas da Zona Rural da Região Pantaneira.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/09/2021 031/2021 Presidência ATA n°031-21 - 8ª Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2021.
Atas Reunião das Comissões
20/09/2021 19/2021 Presidência 19º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Vetos
20/09/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 024/2021
Decretos
20/09/2021 Decreto 086 Presidência Transforma cargos
Pauta das Sessões
20/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Moções
20/09/2021 Moção 014 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações ao Servidor Alex Vasconcelos dos Santos pelo Dia do Servidor Público Penitenciário.
Indicações
20/09/2021 Indicação 380 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no sentido de dar manutenção de boca de lobo em ruas de nossa cidade.
Decretos
20/09/2021 Decreto 087 Presidência Concede gratificação a servidor.
<   381 382 383 384 385 386 387 388 389 [ 390 ]  >