Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Vetos
20/09/2021 VETO TOTAL/2021 Poder Legislativo VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2021.
Vetos
20/09/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 032/2021.
Vetos
20/09/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2021.
Vetos
20/09/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2021.
Moções
20/09/2021 Moção 015 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações a servidora pública Ilda Gomes Gama.
Moções
20/09/2021 Moção 016/2021 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações a servidora Neusa Maria da Silva Mata.
Indicações
20/09/2021 Indicação 382 Ver. Anderson Meireles Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento no sentido de realizar estudos para implantação de praça na Vila Pinheiro.
Indicações
20/09/2021 Indicação Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos solicitando limpeza nos fundos de prédio.
Indicações
20/09/2021 Indicação 379 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos para manutenção e troca de luminárias em ruas de nossa cidade.
Vetos
20/09/2021 VETO TOTAL/2021 Poder Executivo VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 020/2021.
Pauta das Comissões
17/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
16/09/2021 2716/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Vandir dos Santos).
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2021 011/2021 Poder Executivo Autoriza a Doação da área que menciona e dá outras providências. OBS: Este projeto substitui o anterior.
<   [ 391 ] 392 393 394 395 396 397 398 399 400  >