Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
14/09/2021 366/2021 Ver. Humberto Torres Solicita do Secretário de Planejamento c/c ao Prefeito Municipal solicitando estudo técnico para pavimentação de ruas.
Ofícios Expedidos
14/09/2021 005/2021/GAB Ver. Chico Tavares Solicita da Secretária Municipal de Administração esclarecimento sôbre funcionários públicos municipais.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2021 046/2021 Ver. Reinaldo Kastanha "INSTITUI O RODEIO E O LAÇO, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Indicações
14/09/2021 368/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando do Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento providências para cobertura da quadra de Piraputanga.
Indicações
14/09/2021 369/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando ao Prefeito Municipal c/c ao Secretário de de Planejamento da possibilidade de lajotamento no Distrito de Piraputanga
Indicações
14/09/2021 372/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando melhorias na iluminação.
Indicações
14/09/2021 370/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando do Sr, Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento a continuação de pavimentação asfáltica.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2021 045/2021 Ver. Valter Neves "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicações
14/09/2021 371/2021 Ver. Valter Neves Solicita do Sr, Secretário de Obras e Supervisor do DSMD do grupo Energisa serviços de roçada, poda e retirada de galhos.
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do programa prata da casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal. (observação: vale ressaltar que a referida lei fora lançada anteriormente no portal sem o veto do art. 4º).
Pauta das Sessões
13/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Recebidos
13/09/2021 737/2021 Hospital Regional Encaminha prestação de contas.
Portarias
13/09/2021 103/2021 Presidência Dispõe sobre o arquivamento de proposições de fim de legislatura.
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