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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
10/09/2021 273/2021 Presidência Encaminha proposições para conhecimento e providências
Ofícios Expedidos
10/09/2021 272/2021 Presidência Encaminha proposição ao Diretor de Trânsito
Ofícios Expedidos
10/09/2021 271/2021 Presidência Encaminha proposições ao Prefeito Municipal
Lei Complementar
10/09/2021 093/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE AMBOS DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
10/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 278/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. Rodrigo Godoy Falcão.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 035/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 033/2021 Mesa Diretora ESTABELECE A HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 034/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
10/09/2021 036/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 277/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações à 3ª SGT PM Rosimeire Oliveira Oshiro Alves.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 279/2021 Presidência Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia de Lei Complementar 093/2021, do Poder Legislativo Municipal para conhecimento.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 280/2021 Presidência Encaminha ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal o Autógrafo de Lei 033/2021 referente ao Projeto de Lei 027/2021, para conhecimento e providências.
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