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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
09/09/2021 354/2021 Ver. Everton Romero Encaminha proposição ao Prefeito e ao Secretário de Obras.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 035/2021 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
09/09/2021 355/2021 Ver. Valter Neves Encaminha proposição ao Secretário de Obras e Prefeito Municipal.
Indicações
09/09/2021 360/2021 Ver. Tião Melo Encaminha proposição ao Prefeito e Secretário de Planejamento.
Indicações
09/09/2021 357/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha proposição ao Secretário de Planejamento e ao Prefeito Municipal.
Indicações
09/09/2021 353/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha proposições ao Prefeito, Secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 043/2021 Ver. Anderson Meireles DETERMINA A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR EM LEIS SANCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 036/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 037/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 038/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 039/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 040/2021 Ver. Professor Clériton TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 041/2021 Vers. Wezer Lucarell e Everton Romero INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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