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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
07/03/2025 005/2025 Mesa Diretora ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE INDIGENA, AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Ofícios Expedidos
06/03/2025 08/25 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Diretor do escritório regional da Energisa S/A, no sentido de viabilizar manutenção da rede elétrica dos distritos de Camisão e Piraputanga.
Portarias
06/03/2025 070/2025 Presidência PORTARIA N° 070/2025- SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias
06/03/2025 078/2025 Presidência PORTARIA N° 078/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 077/2025 Presidência PORTARIA N° 077/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 076/2025 Presidência PORTARIA N° 076/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 075/2025 Presidência PORTARIA N° 075/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 074/2025 Presidência PORTARIA N° 074/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 073/2025 Presidência PORTARIA N° 073/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 071/2025 Presidência PORTARIA N° 071/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Resolução
06/03/2025 014/2024 Mesa Diretora "NORMATIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 012/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução
06/03/2025 013/2024 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DE COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ofícios Expedidos
06/03/2025 09/25 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção Oeste/ DCMD- ENERGISA, a troca urgente dos postes de luz de madeira localizados nas ruas 12 e Cid Chebel, e do poste de concreto na avenida Mato Grosso do Sul, bairro Nova Aquidauana , pois os mesmos estão apresentando sinais evidentes de deterioração, desgaste e fragilidade.
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