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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
11/04/2025 097/2025 Presidência PORTARIA N° 097/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Decretos
11/04/2025 033/2025 Presidência DECRETO N° 033/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Lei Complementar
11/04/2025 120/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º011/2009, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
10/04/2025 090/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que se faça um estudo no sentido de implantar um ponto de apoio fixo ou móvel com bebedouros e sanitários para os garis, e outros prestadores de serviços de limpeza urbana.
Indicações
10/04/2025 100/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, Secretário Municipal de Assistência Social, no sentido de promover a realização de um clipe musical em alusão ao dia das mãe em parceria com projetos militares e o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Indicações
10/04/2025 101/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, no sentido de construir ciclovia na rua Oscar Trindade de Barros, da rua Cláudio Fernando Stella até a rua Bichara Salamene.
Indicações
10/04/2025 092/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas e à Secretária de Educação, solicitando o estudo de implantação de câmera para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
10/04/2025 093/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, para que seja feito um estudo de melhorias e acessibilidade no calçamento na passagem de nível do trilho nas rua Pandiá Calógeras, Estevão Alves Corrêa, Dos Ferroviários e Duque de Caxias.
Indicações
10/04/2025 094/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito, para que se faça um estudo no sentido de implantar faixas de pedestres no entorno da rotatória da Av. Dr. Sabino do Patrocínio (Pantaneta).
Indicações
10/04/2025 095/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência um patrolamento com aplicação de cascalho nas vias que dão acesso à Colônia Buriti.
Indicações
10/04/2025 099/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Gerente Regional da SANESUL em Aquidauana, ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que disponibilize um caminhão limpa fossa para que seja feito esgotamento sanitário nas partes da cidade onde não foram contempladas com referido esgotamento.
Lei Complementar
10/04/2025 119/2025 Mesa Diretora revoga o parágrafo único do art. 23 e o parágrafo terceiro do art. 32, ambos da lei complementar nº 048/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
10/04/2025 096/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito, a inclusão da pomada dermatológica Colagenase + Cloranfenicol na lista de medicamentos da rede municipal.
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