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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
18/06/2025 108/2025 Presidência PORTARIA N° 108/2025-CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
Portarias
18/06/2025 107/2025 Presidência PORTARIA N°107/2025-CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
Portarias
18/06/2025 106/2025 Presidência PORTARIA N°106/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO
Decretos
18/06/2025 042/2025 Presidência DECRETO N° 042/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Atas Reunião das Comissões
18/06/2025 018/2025 Comissões Permanentes Ata 018-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 17 de junho de 2025
Portarias
18/06/2025 110/2025 Presidência PORTARIA N° 110/2025- DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS.
Moções
17/06/2025 24/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Adriana Lauxen, professora da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro - CEJAR.
Lei Ordinária
17/06/2025 2996/2025 Ver. Juraci Jesus Dispõe sobre a denominação do núcleo de qualificação de mão de obra e geração de emprego e renda, e dá outras providências. (Dona Josefa de Souza Silva)
Projetos de Lei Ordinária
17/06/2025 030/2025 Ver. Everton Romero "Institui e inclui o evento Pantanal Tech no calendário oficial de eventos do munícipio de Aquidauana e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
17/06/2025 05/2025 Ver. Juraci Jesus À Senhora Sandra Maria Santos Calonga - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
Ofícios Expedidos
17/06/2025 06/2025 Ver. Juraci Jesus À Senhora Sandra Maria Santos Calonga - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
Atas Reunião das Comissões
17/06/2025 016/2025 Comissões Permanentes Ata 016-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 16 de junho de 2025
Indicações
17/06/2025 184/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar o lajotamento do pátio do CAPS, Aquidauana/MS.
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