Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
07/03/2022 002/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO À COORDENADORA GERAL DA REDE HEMOSUL, MARLI TEREZINHA MICHARKI.
Portarias
07/03/2022 30/2022 Presidência PORTARIA Nº 30/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 019/2022.
Pauta das Comissões
04/03/2022 Presidência PAUTA DAS COMISSÕES DO DIA 07/03/2022
Lei Ordinária
04/03/2022 2753/2022 Poder Executivo Dá denominação ao centro de atendimento para enfrentamento ao covid19 no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/03/2022 2754/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas Municipais no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
04/03/2022 030/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Ofícios Expedidos
04/03/2022 028/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Expedidos
04/03/2022 034/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Ofícios Expedidos
04/03/2022 029/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Ofícios Expedidos
04/03/2022 035/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Autógrafo de Leis
04/03/2022 005/2022 Mesa Diretora FICA DENOMINADO DE "MONTE DA ORAÇÃO", O MORRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO MORRINHO, NO PERÍMETRO RURAL DE AQUIDAUANA".
Autógrafo de Leis
04/03/2022 004/2022 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
04/03/2022 003/2022 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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