Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
01/09/2021 270/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 032/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 030/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
01/09/2021 Decreto 085 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decretos
01/09/2021 Decreto 084 Presidência Dispõe sôbre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana.
Ofícios Recebidos
01/09/2021 Of. 257/2021 GAB SESAU Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento Of, 08/2021 e presta informações solicitadas.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 029/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 031/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/08/2021 028/2021 Presidência ATA n°028-21 - 5ª Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 031/2021 Ver. Humberto Torres INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
31/08/2021 345/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica implantar novas vagas de estacionamento para idosos.
Projetos de Decreto Legislativo
31/08/2021 035/2021 BANCADA DO MDB Dispõe Sobre a Concessão de Titulo de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Silvia Elaine Giraldi dos Santos.
Indicações
31/08/2021 344/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica implantar redutor de velocidade em rua.
<   401 [ 402 ] 403 404 405 406 407 408 409 410  >