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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
25/08/2021 251/2021 Presidência Encaminha proposição ao Secretário de Estado de Saúde.
Lei Ordinária
25/08/2021 2709/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Nova Aquidauana e dá outras providências (Rua José Espanhol)
Ofícios Expedidos
25/08/2021 249/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito.
Lei Ordinária
25/08/2021 2710/2021 Ver. Sebastião Rodrigues Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Nova Aquidauana e dá outras providências. (Rua José Maria da Cruz).
Ofícios Expedidos
25/08/2021 252/2021 Presidência Encaminha proposições ao Secretário de Planejamento.
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 028/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Premiação do Servidor Público Destaque no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Indicações
24/08/2021 323/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretária de Saúde, solicitando uma posição para o começo efetivo do castra móvel.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/08/2021 027/2021 Presidência ATA n°027-21 - 4ª Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2021.
Projetos de Lei Complementar
24/08/2021 002/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos e Altera a Gratificação de Escolaridade ambos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
24/08/2021 Ofício DRC 048/2021 Assembleia Legislativa Acusa recebimento of. 001/2021.
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 029/2021 Ver. Professor Clériton Torna Obrigatório a Prestação de Socorro aos Animais Atropelados pelo Condutor Infrator no Âmbito do Município de Aquidauana.
Indicações
24/08/2021 337/2021 Ver. Valter Neves Indica antecipar vacinação de idosos com a 3ª dose.
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 013/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Alienação Onerosa da área que menciona e dá outras providências.
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