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Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
20/08/2021 Decreto 081 Presidência Concede gratificação a servidor.
Pauta das Comissões
20/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
20/08/2021 099/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
20/08/2021 100/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/08/2021 026/2021 Presidência ATA n°026-21 - 3ª Sessão Solene do dia 20 de agosto de 2021.
Portarias
20/08/2021 098/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
Portarias
19/08/2021 097/2021 Presidência Designar seervidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Recebidos
19/08/2021 ofício DRC 048/2021 Assembleia Legislativa Acusa recebimento of. 001/2021, solicitando reforma da Escola Estadual Dóris Mendes Trindade.
Portarias
19/08/2021 096/2021 Presidência Nomear servidor no cargo de Assessor Parlamentar Especial III.
Decretos Legislativos
19/08/2021 032/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Marcos Moreira Gomes, e da outras providências.
Decretos Legislativos
19/08/2021 030/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Humberto Antônio Fleitas Torres, e da outras providências.
Decretos Legislativos
19/08/2021 033/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Reinaldo Fontes Pinheiro, e da outras providências.
Decretos Legislativos
19/08/2021 006/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Nélio Lima dos Santos e da outras providências.
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