Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
15/02/2022 003/2022 Vereadores Encaminha Moção de Apoio a Professora Diretora do Campus de Aquidauana Ana Graziele Lourenço Toledo.
Indicações
15/02/2022 014/2022 Ver. Anderson Meireles Instituir no Estado o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas.
Indicações
15/02/2022 013/2022 Ver. Anderson Meireles Instituir o Zoneamento Socioeconômico do Estado.
Indicações
15/02/2022 012/2022 Ver. SGT. Cruz Solicita serviço de drenagem e pavimentação nas Ruas: Delfino A. Correa, Bernardino Ferreira, Mario Guerreiro, Prolongamento das Ruas Roberto Scaff, Francisco D. Feitosa, Jango de Castro, Quintino Bocaiúva, João Dias, Trav. Guadalajara e Rua 13 de Junho.
Portarias
15/02/2022 21/2022 Presidência PORTARIA Nº 21/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 014/2022.
Projetos de Lei Ordinária
15/02/2022 001/2022 Ver. Anderson Meireles FICA DENOMINADO DE "MONTE DA ORAÇÃO", O MORRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO MORRINHO, NO PERIMETRO RURAL DE AQUIDAUANA-MS.
Indicações
15/02/2022 079/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR O ESTUDO PARA DESOBSTRUÇÃO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.
Indicações
15/02/2022 016/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Manutenção e revitalização das proximidades do campo de futebol denominado Baixadão, no Bairro Guanandy.
Indicações
15/02/2022 023/2022 Ver. Tião Melo Viabilizar a ampliação do ESF Modesto Pereira, no Distrito de Taunay.
Indicações
15/02/2022 024/2022 Ver. Chico Tavares Solicita o patrolamento e cascalhamento nas Ruas do Pesqueiro da Serra, no Distrito de Piraputanga.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/02/2022 003/2022 Presidência Ata n° 003-22 - 2ª Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022.
Pauta das Sessões
14/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
14/02/2022 06/2022 Presidência DECRETO Nº 06/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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